Nossos termos de uso

Estes são os Termos de Uso da Pier, e aqui explicamos como tratamos os dados que você, usuário, fornece para nós.

Ao clicar na caixa “Li e Aceito os Termos de Uso” ou semelhante, entenderemos que você está de acordo com os termos aqui determinados. Logo, sugerimos que você leia com atenção esse documento, bem como as suas eventuais atualizações, antes de tomar a decisão de usar ou prosseguir com o uso da Plataforma e dos Serviços. Caso você não concorde com os termos a seguir, você não poderá utilizar ou acessar os serviços que disponibilizamos e oferecemos.

Nosso website www.pier.digital e nosso aplicativo (que, em conjunto, são denominados como “Plataforma”) pertencem à PIER SEGURADORA S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Santos, 2400 - 7o andar - CEP 01418-200, devidamente registrada no CNPJ sob o nº 39.380.513/0001-00.

Estes Termos de Uso ("Termos de Uso"), juntamente com a Política de Privacidade , descrevem os termos e as condições aplicáveis ao acesso e uso das funcionalidades da Plataforma por você, usuário da Plataforma.

Toda vez que houver menção aos termos “Pier”, “nós” ou “nossos” estaremos nos referindo à Pier; bem como toda vez que houver menção aos termos “você”, “usuário”, “seu”, “sua”, estaremos nos referindo a você usuário, que está consentindo com estes Termos de Uso e com a Política de Dados para fazer uso e acesso à Plataforma.

1. Introduzindo nossos Serviços

A Pier é uma seguradora, constituída no âmbito do Sandbox Regulatório da Susep, sob processo SUSEP n. 15414.616242/2020-87, que oferece seguros para smartphones e automóveis de maneira 100% digital, através de sua plataforma (“Plataforma”). A Pier é responsável por (i) produzir, veicular e promover o material publicitário dos seguros por meio da plataforma e por outros meios; (ii) analisar risco; (iii) aceitar ou recusar a contratação de seguro, (iv) garantir o atendimento aos segurados, fornecendo instruções para abertura de um sinistro e dúvidas sobre o seguro, ou avisos inerentes à(s) apólice(s); (v) realizar a cobrança de prêmios devidos pelos segurados, de forma individual, nos termos da legislação aplicável, discriminando o valor do prêmio de seguro no instrumento de cobrança; (vi) analisar os pedidos de reembolso para verificação de fraude; (vii) realizar a gestão e manutenção da Plataforma e pelo que mais for necessário para cumprir com suas responsabilidades (“Serviços”).

Para usar os serviços da Plataforma, você precisa ter 18 (dezoito) anos ou mais. Ao aceitar estes Termos de Uso, você declara expressamente que tem, no mínimo 18 (dezoito) anos de idade. Usuários menores de 18 (dezoito) anos não devem tentar se registrar para ter acesso aos Serviços ou nos enviar qualquer Informação. Se tomarmos conhecimento de que um indivíduo menor de 18 (dezoito) anos está contratando os Serviços, cancelaremos a conta criada na Plataforma.

O usuário, ao concordar com os termos de uso, concorda expressamente em fornecer apenas informações verdadeiras, atuais e precisas e em não deturpar a sua identidade ou suas informações bancárias de qualquer forma no acesso e utilização da Plataforma e/ou na utilização dos Serviços. Você será o único responsável pelas informações falsas, excessivas ou imprecisas que fornecer através da Plataforma e pelos danos, direito ou indiretos, que isso cause à Pier ou a terceiros.

2. Acesso e uso da Plataforma

Cadastro do usuário

Para se cadastrar na Plataforma, o usuário deverá criar uma conta e fornecer certas informações requeridas no formulário para criação da conta. Entre as informações pessoais, incluem-se, exemplificativamente, nome completo, e-mail,para mais informações acerca dos dados, consulte nossa Política de Privacidade.

Você é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de login e senha, criados no ato de registro na Plataforma. Você não poderá transmitir a terceiros o seu login e senha, e é única e exclusivamente responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta, por isso, tenha cuidado ao usar redes e computadores públicos e/ou de terceiros, cuja segurança não seja razoável e/ou gravar senhas de forma automática em computadores. Você concorda em notificar a Pier imediatamente se suspeitar de qualquer utilização não autorizada de seu login e senha. A Pier não será responsável por quaisquer perdas e danos resultantes de acessos não autorizados ou uso de sua conta em caso de descuido ou negligência do usuário na confidencialidade do login e senha.

Você concorda, ainda, em não utilizar o login e senha de outro usuário, a qualquer momento e sob nenhum pretexto.

Ao usar a Plataforma e suas funcionalidades você garante que: (a) todas as informações e conteúdos enviados à Pier são verdadeiros, exatos, atuais e completos; (b) conservará e atualizará imediatamente tais informações e conteúdos para mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos, sempre que houver qualquer alteração em suas informações e conteúdos; (c) ao usar esta Plataforma você não viola qualquer lei ou regulamento aplicável; (d) não realizará engenharia reversa da Plataforma; e (e) respeitará os Direitos de Propriedade Intelectual (conforme definido abaixo) da Pier, entre outros.

Se qualquer informação fornecida por você for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Pier tenha razões suficientes para suspeitar que tal informação seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, a Pier terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação prévia, a conta de cadastro do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura dos Serviços, ou parte deles.

Geolocalização

A ativação dos dados de geolocalização é essencial para a contratação e renovação dos nossos serviços. Nós usamos a geolocalização para poder oferecer mensalidades mais justas, reduzir o tempo para reembolso e manter a comunidade mais segura. Caso você desabilite a função de coleta da geolocalização, podemos não aceitar a renovação do seu Contrato.

Informações no momento do Sinistro

Se você realizar um pedido de reembolso, poderemos pedir que envie algumas informações além dos dados cadastrais para realizar a análise do seu pedido de reembolso, tais como:

• Selfie com um documento de identificação,
• Documento de identificação,
• Comprovante de residência;
• NF do aparelho;
• Vídeo da vítima explicando o ocorrido;
• Telefone;
• Entre outros.

Esses documentos nos ajudam a compreender a ocorrência que justificou a abertura do sinistro e sua validação, a fim de evitar fraudes.

Caso você tenha qualquer motivo para acreditar ou suspeitar que qualquer informação que temos a seu respeito esteja errada ou incompleta, pedimos que, por favor, entre em contato com nossa central de atendimento por meio do email contato@pier.digital .

3. Cuidados da Pier com a Plataforma

Informações contidas na Plataforma

Nós nos esforçaremos ao máximo para manter as informações nesta Plataforma tão atualizadas, completas e precisas quanto possível. Para esse fim, a Pier procurará corrigir eventuais imprecisões ou omissões das informações contidas na Plataforma o mais rápido possível.

Disponibilidade da Plataforma

A Pier procura assegurar que as informações fornecidas sejam precisas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. No entanto, não podemos garantir a operação da Plataforma em tempo integral, na medida em que esta depende de serviços prestados por terceiros, como empresas de telecomunicações e provedores de acesso à internet. Além disso, suspenderemos o uso e acesso à Plataforma em caso fortuito ou força maior, por exemplo, em caso de ataques cibernéticos e outros que possam prejudicar as funcionalidades da Plataforma e colocar em risco as informações dos usuários.

Privacidade dos usuários

A Pier respeita a privacidade de seus usuários. Para mais informações, favor consultar a Política de Privacidade , a qual deve ser lida atentamente por todos os usuários antes da utilização de nossa Plataforma.

Para a segurança dos usuários

Nós não solicitamos senhas, dados de cartão de crédito ou quaisquer tipos de dados financeiros aos usuários por e-mail, telefone ou qualquer outro canal de atendimento personalizado. Portanto, se você receber qualquer comunicação com esse tipo de abordagem e conteúdo, não responda, desconsidere-o e, se possível, encaminhe o seu relato para contato@pier.digital . A Pier está ativa no combate à fraude eletrônica e conta com a conscientização de seus usuários para a prática da navegação segura na Internet.

Sites e informações disponibilizados por terceiros

A Pier pode disponibilizar links para sites terceiros. Esses sites não foram, necessariamente, revisados pela Pier e são mantidos por terceiros sobre os quais a Pier não exerce qualquer tipo de controle. O uso desses sites e de suas funcionalidades, bem como a contratação de qualquer serviço ou produto em site de terceiros, são de sua total responsabilidade e você deve atentar-se aos termos de uso e política de dados/privacidade de cada um desses sites.

Em nenhuma hipótese a Pier será responsável por links acessados pelos usuários a partir da Plataforma, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas nesses links. A Pier não se responsabiliza nem pelo conteúdo, nem pelas políticas e práticas de privacidade desses sites de terceiros, nem por quaisquer políticas e práticas de terceiros que direcionam os usuários para a nossa Plataforma.

A Pier não se responsabiliza, ainda, pela exatidão e assertividade das informações de terceiros prestadas na Plataforma, tais como dados qualitativos sobre produtos e/ou serviços, ou ainda por qualquer alteração ocorrida em programações, valores ou conteúdos de exclusiva responsabilidade dos fornecedores e/ou parceiros.

4. Limitação de responsabilidade da Pier

A Pier não se responsabiliza:

• Por dados desatualizados, incompletos ou inverídicos eventualmente disponibilizados e atualizados por terceiros, como os de instituições financeiras, sites utilizados para anúncios e demais parceiros comerciais;
• Por quaisquer indisponibilidades ou erros apresentados na Plataforma, assim como por eventual defraudação da utilidade que o Usuário possa atribuir a Plataforma;
• Por erros ou eventuais inconsistências na transmissão de dados, pela qualidade ou disponibilidade da conexão de Internet, que impeçam o adequado recebimento de informações pela Pier ou pelo Usuário.
• Por danos e prejuízos de toda natureza em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao Usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da Pier.

5. Propriedade Intelectual

Dos direitos da PIER

Esta Plataforma contém nome de domínio, textos, fotografias, imagens, vídeos, marcas, logomarcas, layouts, código-fonte, gráficos, know-how, artigos, som entre outros elementos e materiais que se encontram protegidos por direitos de propriedade industrial e direitos autorais (“Direitos de Propriedade Intelectual”). Todos os Direitos de Propriedade Intelectual aqui presentes pertencem à Pier ou foram outorgados à Pier, de tal forma que a Pier possui o direito de usar, explorar, reproduzir, comercializar ou licenciar a terceiros. Nenhuma das cláusulas destes Termos de Uso deverá ser interpretada como licença ou cessão de Direitos de Propriedade Intelectual pela Pier para você.

Ao acessar a página da Pier, o usuário declara que irá respeitar os Direitos de Propriedade Intelectual da Pier, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis na Plataforma. O simples acesso à Plataforma não confere ao usuário qualquer Direito de Propriedade Intelectual presente na Plataforma.

A Pier reserva o direito de adicionar, remover ou atualizar conteúdo, funcionalidades ou softwares utilizados nos Serviços. Nesta hipótese, a Pier utilizará esforços comercialmente razoáveis para comunicar o Usuário.

A Pier garante que é titular da tecnologia proprietária e das ferramentas autorizadas para execução do Termo, ou, que quando não for, detém as devidas autorizações para uso das ditas ferramentas.

O banco de dados da Pier, e os dados que o integram, brutos ou elaborados, são de sua propriedade exclusiva e sobre ele a Pier possui todos os direitos que decorrem da propriedade intelectual.

Reprodução de conteúdo para uso próprio

A reprodução de qualquer conteúdo da Plataforma é proibida, salvo prévia autorização por escrito da Pier. Em nenhum dos casos o usuário adquirirá qualquer Direito de Propriedade Intelectual sobre referido conteúdo.

Aviso por infração de direitos autorais

A Pier acredita na eficácia do sistema de proteção à propriedade intelectual e é uma empresa que se preocupa em respeitar a propriedade intelectual de terceiros. Se, por qualquer motivo, você entender que algum direito seu está sendo infringido pelos textos, artigos, vídeos, notícias, fotografias, layouts ou qualquer outra obra reproduzida em nossa Plataforma, pedimos que nos envie uma mensagem detalhada, por email contato@pier.digital , a fim de que possamos responder-lhe diretamente e resolvermos a situação. A mensagem deverá conter: (a) assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos; (b) descrição da marca ou obra protegida por direitos autorais que alega ter sido infringida; (c) o endereço virtual (URL) em que se encontra o material que alega apresentar infração ao seu direito; (d) seu endereço, número de telefone e e-mail para contato; (e) declaração de que você tem boas razões para acreditar que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos ou pela lei; e (f) declaração feita por você de que as informações em sua notificação são precisas e de que você é o proprietário dos direitos ou autorizado a atuar em nome do proprietário dos direitos. A eventual retirada de qualquer conteúdo de nossa Plataforma em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a esse assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração a direito de terceiro.

Envio de informações não solicitadas

É política da Pier não aceitar ou considerar ideias, sugestões ou materiais criativos, incluindo, entre outros, anotações, desenhos, conceitos, comentários, sugestões de técnicas, informações sobre know-how, material publicitário, de vídeo ou outras informações (“Envios”) diferentes daqueles especificamente solicitados para fins da prestação dos Serviços. A intenção dessa política é evitar a possibilidade de futuros mal-entendidos quando projetos desenvolvidos pelos profissionais da Pier forem semelhantes aos trabalhos criativos de terceiros que tenham realizado qualquer Envio à Pier.

Todos os Envios serão tratados como não-confidenciais e não-proprietários, podendo a Pier usar, usufruir e dispor da forma que entender sobre esses Envios. A Pier não se responsabilizará pelo uso ou divulgação de quaisquer Envios e, desde já, você reconhece que nada será devido, da Pier a você, por conta do uso ou divulgação dos envios.

6. Prazo

Estes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto: (a) os Serviços forem disponibilizados na Plataforma e não forem substituídos por outros termos de uso; (b) enquanto o usuário estiver acessando a Plataforma; e (c) enquanto o usuário estiver cadastrado na Plataforma.

Nós poderemos, a nosso exclusivo critério, cancelar qualquer conta e remover qualquer serviço ou conteúdo disponibilizado na Plataforma, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem que isso gere ao usuário qualquer direito de indenização.

7. Indenização

Você concorda em isentar e indenizar, defender e manter a Pier e seus respectivos diretores, agentes, sócios e funcionários indenes de qualquer prejuízo, responsabilidade, ação judicial ou demanda, incluindo honorários advocatícios, devidos a ou decorrentes do uso da Plataforma e/ou dos Serviços ou de violação destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade .

Você concorda, ainda, em isentar e indenizar, defender e manter a Pier e seus respectivos diretores, agentes, sócios e funcionários indenes de qualquer prejuízo, responsabilidade, ação judicial ou demanda, incluindo honorários advocatícios, devidos a ou decorrentes de falhas ocorridas nos equipamentos do usuário, assim como da utilização indevida das informações ou materiais da Plataforma.

8. Notificações

Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via correio convencional ou eletrônico contato@pier.digital . A Pier poderá divulgar notificações ou mensagens por meio da Plataforma para informar o usuário sobre mudanças na Plataforma, nestes Termos de Uso, ou na Política de Privacidade, entre outros assuntos relevantes.

9. Comunicações

O usuário ao aceitar estes Termos de Uso autoriza a Pier a comunicar-se com ele através de quaisquer meios eletrônicos, como telefonia celular, torpedo (SMS ou mensagem de texto), correio eletrônico, bem como via SAC, e, ainda, correspondência física, porém ressaltamos que a principal via de informação para o usuário é a Plataforma.

Versão mínima do sistema operacional do aparelho

O aplicativo da Pier é atualizado de forma recorrente para oferecer melhorias na navegação e inclusão de novas funcionalidades. A inclusão dessas melhorias pode atualizar a versão mínima do sistema operacional do aparelho necessária para acessar a nova versão do app.

Isso quer dizer que você continuará tendo acesso à todas as funcionalidades que já tem, mas, caso seu aparelho não permita mais a atualização do sistema operacional, pode ser que você não tenha acesso às novas funções do app.

Utilidades básicas como acionar o seguro serão sempre mantidas, e, claro, na ausência do app, você ainda poderá realizar o login e acionamento pelo site.

10. Alterações a estes Termos de Uso

A Pier poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério, mediante a publicação de termos de uso atualizados. Para a sua comodidade, a data da última revisão é incluída no topo desta página. Recomendamos que toda vez que você acessar a Plataforma, fique atento a novas atualizações, pois o seu acesso e uso da Plataforma estarão vinculados por quaisquer alterações destes Termos de Uso.

11. Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, ou o foro do domicílio do usuário, para dirimir qualquer divergência oriunda dos presentes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Disposições gerais

Se qualquer disposição destes Termos de Uso tornar-se inválida ou inexequível, tal disposição será anulada e as demais disposições serão mantidas.

Os títulos são apenas para efeitos de referência e de forma alguma definem, limitam, determinam a interpretação ou descrevem o âmbito ou extensão da respectiva seção.

A omissão da Pier com relação a qualquer falha do usuário ou de outros em cumprir com estes Termos de Uso não significa renúncia dos direitos da Pier de agir em relação às falhas subsequentes ou similares.

13. Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação aos presentes Termos de Uso, favor entrar em contato com a Pier, por meio do e-mail contato@pier.digital .